Você já ouviu falar no imposto do selo? Nem existe mais no Brasil, onde foi substituído pelo IOF em 1966, mas é comum em outros países e aparece em documentos que temos de traduzir.

Em inglês, se diz stamp duty ou stamp tax e existe no Reino Unido e em vários outros países, inclusive na forma de impostos estaduais nos EUA e na Austrália, às vezes com nomes um pouco diferentes.

Tem esse nome porque, originalmente, certos instrumentos, tais como contratos, precisavam levar estampilhas (revenue stamps) de valor proporcional ao valor do instrumento, compradas nas coletorias de impostos (tax collection offices). No lugar das assinaturas, afixavam-se as estampilhas e assinava-se por cima delas, assim impedindo sua reutilização. Em outros lugares, as estampilhas eram datadas. A isto se chama inutilizar a estampilha (cancel the stamp).

 

 

Aos poucos, muitas vezes, o imposto do selo foi começando a ser pago por verba (without a physical stamp). Nesses casos, o imposto era pago por meio de uma guia de recolhimento chamada no Reino Unido de tax return.

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